Política de Propriedade Intelectual e Uso (Disclaimer)

1. Introdução

A Galeria Victor Musso é um projeto artístico independente que transforma pinturas originais, adquiridas principalmente em brechós, em obras reinterpretadas com elementos visuais da cultura pop.
Essas releituras são fruto de um trabalho autoral, no qual o artista combina técnicas tradicionais e digitais para criar composições únicas, preservando a essência da obra original e inserindo novos elementos narrativos.

Esta política tem como objetivo esclarecer a forma como as criações são produzidas, o uso permitido das artes adquiridas e as responsabilidades legais envolvidas.

2. Personagens e Propriedade Intelectual de Terceiros

  • Algumas obras podem conter personagens, marcas ou elementos visuais que são propriedade intelectual registrada de terceiros (ex.: empresas de entretenimento, estúdios de animação, editoras, desenvolvedores de jogos).

  • Todos os direitos sobre tais personagens e marcas pertencem exclusivamente aos seus respectivos detentores.

  • A inclusão desses elementos nas obras da Galeria Victor Musso tem caráter artístico e interpretativo, não representando afiliação, patrocínio ou endosso oficial por parte dos proprietários originais.

3. Natureza e Finalidade das Obras

  • As obras vendidas pela Galeria Victor Musso são releituras autorais de pinturas originais, criadas com finalidade decorativa e colecionável.

  • O projeto não comercializa produtos licenciados oficialmente, nem reivindica titularidade sobre os personagens e marcas utilizadas como inspiração.

  • O uso de elementos de terceiros é feito com a intenção de homenagear e reinterpretar, no contexto de expressão artística.

4. Licença de Uso Concedida ao Cliente

Ao adquirir uma arte da Galeria Victor Musso, o comprador recebe:

  • Direito de uso pessoal: o arquivo digital poderá ser impresso para decoração própria ou presenteado a terceiros.

  • Vedação de uso comercial: não é permitido revender, sublicenciar, reproduzir em larga escala, imprimir para comercialização, utilizar em campanhas publicitárias, produtos ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização expressa e por escrito.

5. Conteúdo Digital

  • Todas as obras são entregues em formato digital de alta resolução (PDF) e nenhum item físico é enviado.

  • O cliente é responsável por garantir que a impressão ou reprodução para uso pessoal seja feita em fornecedores que respeitem os direitos autorais.

6. Procedimento em Caso de Reclamação de Direitos

Caso um titular de direitos autorais, marca registrada ou outra propriedade intelectual identifique algum material que considere infringente:

  1. Entre em contato imediatamente pelo e-mail contato@victormusso.com.

  2. Informe o título da obra, descrição do possível conflito e documentação que comprove a titularidade dos direitos.

  3. Após a análise, a Galeria Victor Musso poderá remover a obra do catálogo, suspender sua comercialização e/ou tomar medidas corretivas necessárias.

7. Isenção de Responsabilidade

A Galeria Victor Musso não se responsabiliza por interpretações indevidas do conteúdo das obras, tampouco por usos não autorizados realizados pelo comprador após a aquisição.
Ao efetuar a compra, o cliente declara ciência desta política e concorda com seus termos.